GUIA PASSO A PASSO: COMO SOLICITAR O BENEFÍCIO DE SALÁRIO-MATERNIDADE EM 2026

Introdução

O salário-maternidade é um benefício importante que tem como objetivo garantir a proteção financeira para as mães durante a licença maternidade. Em 2026, o processo de solicitação deve ser feito de forma organizada, e este guia passo a passo tem como intuito facilitar esse procedimento. Abaixo, apresentamos as etapas necessárias para solicitar esse benefício essencial.

1. Requisitos Necessários

    Antes de solicitar o salário-maternidade, é fundamental conhecer os requisitos necessários para ter direito ao benefício. Em linhas gerais, todas as seguradas do INSS podem solicitá-lo. No entanto, é preciso ter realizado contribuições ao INSS por um período específico, que varia conforme a categoria de segurada.

    Portanto, para garantir que você possa requerer o benefício corretamente, é essencial verificar em qual categoria de segurada se enquadra e atender aos requisitos correspondentes:

    a) Trabalhadora de Carteira Assinada (CLT): O pedido é feito diretamente com o RH da empresa.

     b) Desempregada: Precisa estar no "período de graça" ou mantendo contribuições facultativas.

    c) MEI, contribuinte individual (autônoma) ou facultativa: precisa ter, no mínimo, 10 (dez) meses de contribuição (carência) antes do parto ou adoção. Entretanto, a carência foi dispensada em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI 2110; por conseguinte, não é necessário comprovar que contribuiu por 10 (dez) meses. 

    d) Segurada especial (produtora rural, pescadora ou extrativista): precisa ter, no mínimo, 10 (dez) meses de carência, não sendo necessário contribuir para o INSS. Entretanto, a carência foi dispensada em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI 2110; por conseguinte, não é exigida a carência de 10 (dez) meses.

2. Documentação Necessária

    Prepare todos os documentos exigidos para solicitar o salário-maternidade. Você deverá reunir:

• Documento de identidade (RG ou CNH);

• CPF;

• Comprovante de residência;

• Certidão de nascimento do bebê;

• Atestado Médico (se o pedido for feito 28 dias antes do parto);

• Termo de Guarda ou Nova Certidão (em casos de adoção);

• Atestado de Óbito do bebê (em caso de natimorto);

• Comprovantes de contribuições ao INSS nos últimos meses.

   Certifique-se de que todos os documentos estejam atualizados e legíveis, pois a falta de algum item pode atrasar o processo.

3. Como Fazer a Solicitação

    A solicitação do benefício de salário-maternidade pode ser feita de duas maneiras: online ou por meio de ligação para o número 135.

   Para solicitar online, acesse o portal Meu INSS (pelo site https://meu.inss.gov.br/#/login ou pelo aplicativo Meu INSS) e siga os passos indicados. Após criar uma conta, selecione a opção “Solicitar Salário-Maternidade” e preencha as informações solicitadas. É importante anexar os documentos digitalizados conforme as instruções do sistema.

    Após o envio, o INSS gerará um número de protocolo, confirmando que o requerimento do salário-maternidade foi realizado pela segurada do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

    Observação: se você é empregada registrada (CLT), o RH da empresa é o canal oficial para solicitar o benefício.

4. Acompanhamento do Pedido

    Após a solicitação, você poderá acompanhar o status do seu pedido através do portal Meu INSS ou pelo telefone da Central de Atendimento do INSS. O prazo para análise do pedido pode variar, mas geralmente é feito em até 30 dias. Mantenha-se atenta a qualquer comunicação recebida.

     Dica: verifique o aplicativo pelo menos uma vez por semana. Caso o INSS solicite o “Cumprimento de Exigência” devido à falta de algum documento, você terá um prazo curto para enviar a documentação e evitar o indeferimento do benefício.

Considerações Finais

    Solicitar o salário-maternidade em 2026 deve ser feito de forma cuidadosa e fundamentada, com a apresentação correta de toda a documentação exigida e seguindo rigorosamente as etapas do processo. Cumprindo esses procedimentos, você assegura o recebimento desse benefício essencial, que garante tranquilidade financeira e segurança durante os primeiros meses da maternidade.